Politica de Privacidade

1. Introducao

A sua privacidade e importante para nos. Esta Politica de Privacidade descreve como o HubSign coleta, utiliza, armazena e protege suas informacoes pessoais em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei n 13.709/2018) e demais legislacoes aplicaveis.

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados fornecidos por voce

• Nome completo e email (no cadastro)
• Dados da empresa/organizacao (nome, CNPJ)
• Informacoes de pagamento (processadas pelo Stripe, nao armazenamos dados de cartao)

2.2 Dados coletados automaticamente

• Metadados de emails de plataformas de assinatura (remetente, assunto, data)
• Informacoes de processos de assinatura (titulo, status, signatarios)
• Documentos PDF assinados (quando disponibilizados pelas plataformas)
• Logs de acesso e uso da plataforma
• Endereco IP e informacoes do navegador

2.3 Dados que NAO coletamos

• Conteudo de emails pessoais — apenas emails de plataformas de assinatura sao processados
• Senhas de email — o acesso e feito exclusivamente via OAuth (token de acesso)
• Dados de cartao de credito — processados diretamente pelo Stripe

3. Como Utilizamos seus Dados

• Detectar e classificar processos de assinatura digital
• Exibir informacoes no dashboard unificado
• Enviar alertas e notificacoes sobre seus processos
• Armazenar documentos assinados de forma segura
• Processar pagamentos e gerenciar sua assinatura
• Melhorar a qualidade e precisao do servico
• Comunicar atualizacoes importantes sobre o servico

4. Base Legal para Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais e realizado com base nas seguintes hipoteses legais (Art. 7 da LGPD):

• Execucao de contrato (Art. 7, V): para prestacao do servico contratado
• Consentimento (Art. 7, I): para acesso ao email via OAuth
• Legitimo interesse (Art. 7, IX): para melhoria do servico e comunicacoes
• Cumprimento de obrigacao legal (Art. 7, II): para obrigacoes fiscais e regulatorias

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Stripe: processamento de pagamentos
• Google e Microsoft: autenticacao OAuth para acesso ao email
• Cloudflare: armazenamento seguro de documentos (R2)
• Anthropic: classificacao de emails por inteligencia artificial (dados anonimizados)

Nao vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Todos os prestadores de servico estao sujeitos a contratos de confidencialidade.

6. Seguranca dos Dados

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Tokens OAuth criptografados com AES-256-GCM em repouso
• Documentos armazenados com criptografia em repouso
• Verificacao de integridade SHA-256 para todos os documentos
• Comunicacao exclusivamente via HTTPS/TLS
• Isolamento de dados por tenant (multi-tenancy seguro)
• Acesso ao email em modo somente leitura

7. Retencao de Dados

• Dados de conta ativa: mantidos enquanto a conta estiver ativa
• Apos cancelamento: dados mantidos por 45 dias, depois permanentemente excluidos
• Dados de pagamento: mantidos conforme obrigacoes fiscais (5 anos)
• Logs de acesso: mantidos por 6 meses

8. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, voce tem direito a:

• Confirmacao da existencia de tratamento de dados
• Acesso aos seus dados pessoais
• Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios
• Portabilidade dos dados
• Eliminacao dos dados tratados com consentimento
• Revogacao do consentimento
• Informacao sobre compartilhamento com terceiros

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo email contato@hubsign.app. Responderemos em ate 15 dias uteis.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para funcionamento da plataforma (autenticacao e sessao). Nao utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.

10. Alteracoes nesta Politica

Esta Politica pode ser atualizada periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas por email ou notificacao na Plataforma com antecedencia minima de 30 dias.

11. Contato e Encarregado (DPO)

Para questoes relacionadas a privacidade e protecao de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Protecao de Dados (DPO) pelo email contato@hubsign.app.